A Miastenia é uma doença neuromuscular crônica que se enquadra na categoria de deficiência física. Geralmente usa-se o CID-10 G70.
O CID-11 é 8C60 e suas subclassificações. Alguns órgãos já exigem essa discriminação.
O modelo oficial para laudo médico não tem um layout único, porém, para ser válido (para concursos, cotas em empresas, isenção de impostos etc.), o documento deve ser emitido por um médico especialista ou do trabalho e conter as informações obrigatórias:
1. Dados do Paciente e do Médico
- Paciente: Nome completo, CPF, RG e data de nascimento.
- Médico: Nome completo, CRM/UF e especialidade.
2. Diagnóstico e CID
- Descrição clara da condição e o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID):
- Miastenia gravis: Código CID-11 8C60.0 (Na CID-10 antiga, o código é G70.0)
- Miastenia congênita e do desenvolvimento: Código CID-11 8C60.1 (Na CID-10 antiga, o código é G70.2)
3. Histórico e Limitações
- Descrição dos sintomas e do histórico do quadro (ex: fraqueza muscular flutuante, fadiga severa, crises miastênicas).
- É fundamental que o médico relate a condição funcional do paciente, ou seja, como a doença limita o desempenho de atividades, a locomoção ou o trabalho.
4. Enquadramento Legal e Conclusão
- O médico deve declarar expressamente que a limitação se enquadra na condição de deficiência devido à paresia, citando as legislações pertinentes (como a Lei 13.146/2015 ou o Decreto 3.298/1999).
OBSERVAÇÃO:
Dependendo da finalidade do laudo, você deve utilizar o formulário específico exigido pelo órgão que emitirá ou validará o direito.
Os principais modelos costumam estar disponíveis para download nos canais oficiais como prefeitura, Detran, Sefaz ou formulário fornecido pelo órgão competente.
Os principais modelos costumam estar disponíveis para download nos canais oficiais como prefeitura, Detran, Sefaz ou formulário fornecido pelo órgão competente.