Miastenia e Deficiência física
Quem tem miastenia é considerado deficiente físico devido à paresia (mobilidade reduzida), de acordo com o Artigo 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Quem tem miastenia é considerado deficiente físico devido à paresia (mobilidade reduzida), de acordo com o Artigo 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
De modo geral, os medicamentos constantes no Protocolo Clínico de Diretrizes Farmacêuticas são oferecidos aos pacientes nos postos onde estejam sendo assistidos. O SUS – Sistema Único de Saúde – não consegue garantir todos os tratamentos que certos cidadãos necessitam.
Miastenia e muitas outras doenças possuem medicamentos de alto custo, e é inviável para a saúde pública fornecê-los na frequência necessária exigida pelos pacientes, que deverá lidar, ainda, com a demora e a burocracia no atendimento à sua demanda.
Diante dessa situação e considerando que a Constituição prevê o direito à saúde, solicitar medicamentos na justiça pode ser a única saída para os pacientes que não têm condição de arcar com os remédios e tratamentos de alto custo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta segunda-feira (18) sua nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11). A CID é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. O documento fornece uma linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde em nível global.
A CID-11, que será apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Saúde), entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. Essa versão é uma pré-visualização e permitirá aos países planejar seu uso, preparar traduções e treinar profissionais de saúde.
Pela CID 10, Miastenia era classificada como G70.0. Se for aprovada a CID 11, teremos:
Miastenia é uma doença que pode acometer pessoas de qualquer idade, sexo ou etnia. No mundo há associações em diversos países, a seguir relacionamos as mais atuantes: